Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Condomínio é condenado a pagar R$ 25 mil por danos morais

Empregados eram tratados com extrema grosseria, chamados constantemente de preguiçosos, vagabundos, despreparados, imbecis, burros e miséria, entre outros xingamentos

Arrendamento Mercantil.

Reintegração de Posse. Bens Móveis.

Adicional de insalubridade. Raios solares. Indevido.

O Juiz não está adstrito ao laudo pericial para formar seu convencimento.

Direito processual do trabalho. Perícia médica. Órgão previdenciário. Impossibilidade.

Recurso provido parcialmente.

Liminar suspende inscrição de Alagoas no cadastro de inadimplentes da União

Liminar suspende a inscrição do estado no CAUC, e cria impasse na continuação de obras do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Messias.

Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição

Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição

Ação de revisão de contrato c/c consignação em pagamento.

Antecipação de tutela para autorizar o depósito judicial das parcelas.

2ª Turma concede HC a réu interrogado sem a presença de defensor

Liminar que concedeu liberdade a J.S.S.N. foi confirmada, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Direito à saúde deve prevalecer sobre previsão orçamentária

Vinculação ao pagamento de multa para liberar documento é ilegal

Pedido para eximir-se do encargo de tutor ou curador

Modelo de Petição.

TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Homem é obrigado a devolver animais por falta de pagamento

A decisão em primeira grau foi no sentido de conceder a Cani a posse dos bens, desde que oferecesse uma garantia de pagamento.

Garantido a candidato aprovado em primeiro lugar prosseguir em concurso

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Notificação judicial - Substituição de caução

Nomeação de bens à penhora

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção